O Conselho Regional de Serviço Social de Pernambuco (CRESS – 4ª Região) realizou no período de 12 a 16 de agosto, uma série de visitas de fiscalização em municípios do Sertão do Estado. A agente fiscal do CRESS-PE, Joseilma Soares, realizou visitas aos municípios de Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó.
As visitas, além do caráter de orientação e de fiscalização sobre as condições éticas e técnicas de atuação de assistentes sociais, procurou também averiguar situações de denúncias que chegaram à Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI) do Conselho.
A visita ao município de Ouricuri foi motivada por averiguação de denúncia de exercício de profissionais que tiveram seus diplomas cancelados ex-officio, por terem realizado a formação em Serviço Social através de cursos irregulares e ilegais. Só em Pernambuco, foram 36 registros cancelados pelo CRESS, a partir do Cancelamento do diploma pelo MEC.
Em Ouricuri, foram visitadas as Secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Ouricuri (CREAS), a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF-Sertão).
Já as visitas em Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó, além de averiguarem as denúncias de situações de irregulares no exercício profissional, também buscou acompanhar denúncias recebidas pelo Conselho sobre estágios irregulares realizados por estudantes do curso de Serviço Social nesses municípios. Foram identificadas situações de estágios sem a supervisão de assistente ou até mesmo em locais onde não tem atuação de profissionais assistentes sociais.
Em Santa Maria da Boa Vista foram visitados o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), a Vigilância Socioassistencial, o CREAS Santa Maria, o hospital Monsenhor Ângelo Sampaio e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude, Mulheres e Políticas Afirmativas. Em Cabrobó receberam visitas os CRAS Temperatura e Subestação, o CREAS Cabrobó, a Secretaria municipal de Assistência Social, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e o NASF-AB.
Segundo Joseilma Soares, nos três municípios, uma questão constatada frequentemente foi a ausência das condições éticas e técnicas de atuação das/os assistentes sociais. “Foram identificadas situações de ausência do atendimento sigiloso, armários sem chaves ou até mesmo a inexistência do aparelho telefônico nas instituições, que contribui para a descontinuidade dos atendimentos realizados e o não acesso a rede disponível no município e estado. Em muitos casos, profissionais chegam a utilizar seus próprios telefones como forma de garantir o atendimento e o sigilo profissional”.
Nas visitas, a agente fiscal procurou também dar orientações sobre supervisão de estágio e os cursos ilegais e irregulares. Além disso, distribuiu material da campanha do Dia do/a Assistente Social e informou sobre a Campanha de Enfrentamento à Inadimplência – O CRESS Somos Nós.
