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Aqui você encontra as resoluções do CFESS que orientam e normatizam o exercício profissional de assistentes sociais. Também estão disponíveis resoluções que sofreram alterações, as quais, por sua vez, encontram-se compiladas nos arquivos indicados com esta informação.

 

RESOLUÇÕES COMPILADAS

**Resolução 582/2010 

**Resolução 476/2005 

**Resolução 446/2003

 

RESOLUÇÕES MAIS RECENTES

Resolução 804/2017: Homologa o resultado final das eleições do CFESS, de CRESS e Seccionais, especificados na presente norma, para Gestão 2017/2020, cujos mandatos, respectivos, se iniciam em 15 de maio de 2017 e se expiram em 15 de maio de 2020

Resolução 799/2017: Sobresta a vigência do inciso III do artigo 4º da Resolução CFESS nº 775, de 21 de outubro de 2016, e prorroga a vigência do inciso III do artigo 4º da Resolução CFESS nº 724, de 2 de outubro de 2015, ambos até 30 de junho de 2017

Resolução 794/2017: Dispõe sobre a recomposição dos cargos de seis Conselheiras desincompatibilizadas, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Resolução 793/2017: Regulamenta o procedimento de repasse da cota parte pelos CRESS ao CFESS

Resolução 792/2017: Institui a Anotação da Responsabilidade Técnica no âmbito do Serviço Social, os parâmetros para a atuação do/a assistente social nesta modalidade bem como regula os procedimentos para expedição da Certidão respectiva

Resolução 789/2017: Estabelece procedimentos para indeferimento de inscrição em relação aos pedidos de interessados ou de anulação de registro de inscrições que foram deferidas antes do conhecimento das irregularidades, concernente a disciplinas do curso de Serviço Social que foram ofertadas – integralmente ou parcialmente – em cursos livres de extensão

Resolução 788/2016: Aprovação das Propostas Orçamentárias do Conselho Federal de Serviço Social e dos Conselhos Regionais de Serviço Social da 2ª. 3ª. 4ª. 7ª. 8ª.9ª. 11ª. 12ª. 13ª.16ª,17ª. 20ª. 21ª.23ª. 24ª e 25ª Regiões

Resolução 787/2016: Sobresta a vigência do inciso III do artigo 4o da Resolução CFESS nº 775, de 21 de outubro de 2016, e prorroga a vigência do inciso III do artigo 4o da Resolução CFESS nº 724, de 2 de outubro de 2015, ambos até 31 de março de 2017

Resolução 786/2016: Regulamenta a propaganda e o debate nas eleições do Conjunto CFESS-CRESS

Resolução 785/2016: Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da assistente social travesti e da/do assistente social transexual no Documento de Identidade Profissional

Resolução 784/2016: Altera a Resolução CFESS nº 446, de 08 de julho de 2003

Resolução 782/2016: Institui os novos instrumentais das Comissões de Orientação e Fiscalização dos CRESS, a serem utilizados e aplicados nas visitas realizadas pelo Regional, em caráter experimental

Resolução 781/2016: Regulamenta a substituição de candidata/o após deferimento do registro da chapa pela Comissão Eleitoral

Resolução 780/2016: Regulamenta o recebimento e apuração dos votos por correspondência em função de greve do correio

Resolução 779/2016: Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014, para alterar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país

Resolução 778/2016: Regulamenta a acessibilidade do/a assistente social com deficiência ou mobilidade reduzida para exercício do direito ao voto

Resolução 777/2016: Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Inadimplência no âmbito do Conjunto CFESS-CRESS

Resolução 776/2016: Homologação da nomeação da Diretoria Provisória da Seccional de Pelotas do CRESS da 10a Região

Resolução 775/2016: Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2017 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências

Resolução 774/2016: Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente

Resolução 773/2016: Determina a prorrogação do prazo de sobrestamento, estabelecido pela Resolução Cfess nº 755/2016, já prorrogado pela Resolução Cfess nº 765/2016, para efeito da análise e da decisão dos pedidos de inscrição profissional, já protocolizados ou que vierem a ser apresentados perante os Conselhos Regionais de Serviço Social (Cress), onde existam elementos, indícios ou evidências que disciplinas do curso de Serviço Social foram ofertadas em cursos livres de extensão e os diplomas expedidos por instituições de ensino

Resolução 772/2016: Altera dispositivos da Resolução CFESS 582/2010, sobre a autenticação de documentos encaminhados pelos Correios

Resolução 765/2016: Determina a prorrogação do prazo de sobrestamento, estabelecido pela Resolução CFESS nº 755/16, para efeito da análise e da decisão dos pedidos de inscrição profissional, já protocolizados ou que vierem a ser apresentados perante os Conselhos Regionais de Serviço Social/ CRESS, onde existam elementos, indícios ou evidências que disciplinas do curso de Serviço Social foram ofertadas em cursos livres de extensão e os diplomas expedidos por instituições de ensino

Resolução 764/2016: Altera dispositivos da Resolução CFESS 582, de 01 de julho de 2010

Resolução 762/2016: Altera a Resolução CFESS nº 446/2003, de 8 julho de 2003

Resolução 755/2016: Determina o sobrestamento da análise e da decisão dos pedidos de inscrição profissional, já protocolizados ou que vierem a ser apresentados perante os Conselhos Regionais de Serviço Social/ CRESS, onde existam elementos, indícios ou evidências que disciplinas do curso de Serviço Social foram ofertadas em cursos livres de extensão e os diplomas expedidos por instituições de ensino

Resolução 747/2016: Inclui dispositivos na Resolução CFESS 582, de 01 de julho de 2010, sobre a constituição de Diretorias Provisórias

Resolução 746/2016 Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014, para alterar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país

 

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